Faz hoje uma semana que foi assinado o “ Tratado de Lisboa” onde todos os elementos representantes dos países da União Europeia estiveram presentes.
Este tratado reforça a democracia na UE e a sua capacidade para defender os interesses dos cidadãos europeus no dia-a-dia.
Excertos do tratado:
“Um papel reforçado para o Parlamento Europeu: o Parlamento Europeu, directamente eleito pelos cidadãos da União Europeia, dispõe de novos poderes importantes no que se refere à legislação e ao orçamento da União Europeia, bem como aos acordos internacionais. Em especial, em relação à maior parte da legislação da União Europeia, o recurso mais frequente à co-decisão no processo de decisão política coloca o Parlamento Europeu em pé de igualdade com o Conselho.”
“Uma voz mais forte para os cidadãos: um grupo de, pelo menos, um milhão de cidadãos de um número significativo de Estados-Membros pode solicitar à Comissão que apresente novas propostas políticas.”
Este tratado já está em vigor, desde 1 de Dezembro de 2009.
(fonte: http://www.eu2007.pt/)
David Raposo, n.º6, 9.ºA
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